Tipo de Contingência

Embora o OnBalance resolva as situações de Contingência de forma automática para você, ele permite que você defina qual a forma de solicitar a Contingência para a SEFAZ de seu Estado.

Para definir este tipo, proceda da seguinte forma:

  1. Abra a tela de Configuração de Nota Fiscal;
  2. Defina a opção desejada no campo Tipo de Contingência.

Atenção: Este campo só é exibido se o OnBalance está configurado para gerenciar a venda de produtos e para emitir notas fiscais de produtos.

Nota-se que muitas das opções deste campo exibem mais de uma opção de gestão de contingência separadas por uma "/". Quando elas forem escolhidas, significa que você está solicitando que o OnBalance tente primeiro uma opção (localizada à esquerda da barra) e, no caso de falha, tente a segunda opção (localizada à direita da barra).

As explicações abaixo, referentes às opções exibidas pelo campo, foram obtidas do Manual de Emissão da NF-e em Contingência e de Notas Técnicas posteriores emitidas pelo Projeto Nota Fiscal Eletrônica.

FS É a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Somente as empresas que possuam estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS 110/08 criou o impresso fiscal denominado Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico - FS-DA, não sendo mais possível a aquisição do Formulário de Segurança - FS para impressão do DANFE, a partir de 1º de agosto de 2009.
FS-DA É um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança - FS, A única diferença é a substituição do FS pelo FS-DA. O FS-DA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda do Formulário de Segurança com a criação da figura do estabelecimento distribuidor do FS-DA que poderá adquirir FS-DA dos fabricantes para distribuir para os emissores de NF-e de sua região.
SCAN Sistema de Contingência do Ambiente Nacional: No caso de indisponibilidade da SEFAZ Autorizadora, pode ser liberado o SCAN para uso pelas empresas vinculadas à UF. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. O SCAN depende de ativação da SEFAZ de origem, portanto só entra em operação quando a SEFAZ de origem liberar a sua utilização. Além desta ativação externa, é obrigatório o uso pela empresa de Série específica reservada para a autorização pelo SCAN (Série 900-999).
SVC Sefaz Virtual de Contingência: Esta alternativa de contingência deve substituir a alternativa anterior de uso do SCAN, com a vantagem de eliminar a necessidade de emissão da NF-e em uma Série específica.
EPEC É alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem. Essa alternativa substituiu a alternativa de uso da Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) (desativado em 01/12/2014).
DPEC Declaração Prévia de Emissão em Contingência: Existe também a alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo da NF-e emitida. O registro prévio da NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum, sendo a validade do DANFE condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem. É esta emissão de DPEC que está sendo substituída pelo evento de EPEC.

A disponibilidade de algumas destas funcionalidades depende da sua versão do OnBalance.

Observação: Com o OnBalance, o seu contador pode facilmente configurar esses dados para você. Clique aqui para obter mais informações